Descumprimento de contrato gera indenização?
Entenda por que a resposta depende de critérios técnicos e não é automática A ideia de que qualquer descumprimento contratual gera direito à indenização é bastante difundida. No entanto, essa lógica não se sustenta juridicamente. Para que exista o dever de indenizar, é necessário ir além da simples quebra de uma obrigação. O que realmente […]
Nem todo problema jurídico precisa virar processo
Entenda por que a orientação jurídica pode evitar conflitos, custos e decisões precipitadas Existe uma percepção comum de que qualquer problema jurídico deve ser resolvido na Justiça. Na prática, essa visão pode levar a decisões precipitadas e, muitas vezes, desnecessárias. A atuação jurídica não começa no processo. Ela começa antes, na orientação. O custo de […]
Contrato assinado pode ser alterado?
Quando a revisão contratual é possível e em quais situações a lei permite reequilibrar o que foi acordado A ideia de que contratos não podem ser modificados após a assinatura ainda é bastante comum. No entanto, essa percepção não reflete a realidade jurídica. Embora os contratos tenham como base o dever de cumprimento, o Direito […]